Um adolescente de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, conseguiu uma indenização da Justiça por ter sido proibido de ir ao banheiro pela professora da escola. Em abril de 2004, o jovem defecou nas calças na sala de aula por causa da proibição. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado a indenizá-lo em dez salários mínimos, por danos morais devido ao constrangimento.
.
Na ação de indenização, o adolescente representado por sua mãe, disse ter sofrido constrangimento e danos psicológicos diante da situação. E disse ainda que teve de se transferir de colégio, no qual cursava a sexta série. Ao ser ouvido em juízo, o menino afirmou ter solicitado “umas cinco vezes para a professora” a autorização para ir ao banheiro. O que foi negado pela servidora estadual.
Na ação de indenização, o adolescente representado por sua mãe, disse ter sofrido constrangimento e danos psicológicos diante da situação. E disse ainda que teve de se transferir de colégio, no qual cursava a sexta série. Ao ser ouvido em juízo, o menino afirmou ter solicitado “umas cinco vezes para a professora” a autorização para ir ao banheiro. O que foi negado pela servidora estadual.
.
Condenado em 1ª Instância ao pagamento de 15 salários mínimos, o Estado recorreu ao TJMG. Em sua defesa, sustentou que não existem provas de que o menor tenha se dirigido à professora pedindo para ir ao banheiro e ressaltou que nenhum dos seus colegas de turma ouviu qualquer das cinco solicitações feitas. Segundo o poder público, é inegável que a situação é constrangedora, porém não é possível responsabilizar o Estado pelo fato.
Condenado em 1ª Instância ao pagamento de 15 salários mínimos, o Estado recorreu ao TJMG. Em sua defesa, sustentou que não existem provas de que o menor tenha se dirigido à professora pedindo para ir ao banheiro e ressaltou que nenhum dos seus colegas de turma ouviu qualquer das cinco solicitações feitas. Segundo o poder público, é inegável que a situação é constrangedora, porém não é possível responsabilizar o Estado pelo fato.
.
(...) Para condenar o Estado, o relator destacou o Estatuto da Criança e Adolescente, que garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, e enfatiza o dever de todos velar pela dignidade deles. Com esses fundamentos, o desembargador Armando Freire manteve a condenação imposta ao Estado em 1ª instância, apenas diminuindo o valor da indenização para dez salários mínimos.
(...) Para condenar o Estado, o relator destacou o Estatuto da Criança e Adolescente, que garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, e enfatiza o dever de todos velar pela dignidade deles. Com esses fundamentos, o desembargador Armando Freire manteve a condenação imposta ao Estado em 1ª instância, apenas diminuindo o valor da indenização para dez salários mínimos.
.
Fonte: G1
Fonte: G1
.
Gente, já passei por uma situação parecida... Quando eu estava na primeira série, com os meus sete aninhos, eu pedi a professora que me deixasse ir ao banheiro... pois bem, só que eu não estava com vontade de ir ao banheiro, o que eu queria mesmo era ver o pessoal da quarta-série ensaiando para a quadrilha que seria apresentada na festa junina da escola.
Como minha turma não podia participar, éramos considerados muito novinhos para ensaiar e tals, e eu morria de vontade de dançar a tal quadrilha, lá fui eu espiar o ensaio, mas me esqueci do tempo e demorei um tiquinho pra voltar... quando voltei, recebi um rabo de olho da professora que me fuzilou...
E não é que depois de um tempo eu fiquei com vontade de ir ao banheiro mesmo? Queria fazer xixi, mas a professora não deixou... acabou que eu fiz na roupa mesmo, sentada na cadeira, mas acho (ingenuidade de criança, talvez) que ninguém percebeu, pois logo após, deu o sinal pra irmos embora e todos saíram afoitos... esperei que saíssem e fui pro banheiro, conferir o estrago...
Gente, já passei por uma situação parecida... Quando eu estava na primeira série, com os meus sete aninhos, eu pedi a professora que me deixasse ir ao banheiro... pois bem, só que eu não estava com vontade de ir ao banheiro, o que eu queria mesmo era ver o pessoal da quarta-série ensaiando para a quadrilha que seria apresentada na festa junina da escola.
Como minha turma não podia participar, éramos considerados muito novinhos para ensaiar e tals, e eu morria de vontade de dançar a tal quadrilha, lá fui eu espiar o ensaio, mas me esqueci do tempo e demorei um tiquinho pra voltar... quando voltei, recebi um rabo de olho da professora que me fuzilou...
E não é que depois de um tempo eu fiquei com vontade de ir ao banheiro mesmo? Queria fazer xixi, mas a professora não deixou... acabou que eu fiz na roupa mesmo, sentada na cadeira, mas acho (ingenuidade de criança, talvez) que ninguém percebeu, pois logo após, deu o sinal pra irmos embora e todos saíram afoitos... esperei que saíssem e fui pro banheiro, conferir o estrago...
.
Se perceberam ou não, eu não sei ao certo (mas acho que se tivessem percebido teriam gozado de mim um monte!), só sei que ainda assim, eu quase morri de tanta vergonha!
E nessa mesma época, aconteceu o pior com um colega meu, tadinho! Ele era tímido, menino “da roça”, bem caladinho... pediu a professora pra ir ao banheiro e ela não deixou... ele não insistiu, se calou (creio que por timidês)...
Se perceberam ou não, eu não sei ao certo (mas acho que se tivessem percebido teriam gozado de mim um monte!), só sei que ainda assim, eu quase morri de tanta vergonha!
E nessa mesma época, aconteceu o pior com um colega meu, tadinho! Ele era tímido, menino “da roça”, bem caladinho... pediu a professora pra ir ao banheiro e ela não deixou... ele não insistiu, se calou (creio que por timidês)...
.
Tempos depois elu fez cocô nas calças... e toda a turma percebeu, tiveram que tirar o menino da sala, pois o cheiro estava insuportável! Não sei quais providências tomaram depois, só sei que certamente ele ficou traumatizado! Não me lembro do seu nome, ele não se sentava próximo a mim, não era meu amigo, mas eu nunca me esqueci do rosto dele! E nunca mais o vi também... ele não voltou pra escola...
.
Gente, é muita humilhação uma coisa dessas! Muita vergonha! Imagine uma criança passando por isso? Agora imagine então, um adolescente, como foi o caso deste menino de Pouso Alegre?
Eu não sei porque certos professores fazem isso, sinceramente! Tudo bem, alguém pode dizer que a meninada mente (como eu fiz) e tals, mas e se não for mentira, como foi o caso do meu colega e o do mineiro? Como é que fica?
Eu não sei porque certos professores fazem isso, sinceramente! Tudo bem, alguém pode dizer que a meninada mente (como eu fiz) e tals, mas e se não for mentira, como foi o caso do meu colega e o do mineiro? Como é que fica?
.
Tem mais é que pedir indenização mesmo! Uma vergonha dessas, não tem dinheiro que pague, mas se você pode responsabilizar os “culpados”, tem mais é que usar mão do seu direito sim!.
Tem mais é que pedir indenização mesmo! Uma vergonha dessas, não tem dinheiro que pague, mas se você pode responsabilizar os “culpados”, tem mais é que usar mão do seu direito sim!.
.
Eu e o meu colega, bem que podíamos ter queimado o seu filme, né "tia Olívia!"? Se bem que, como o mundo da voltas, já pensou se isso acontece com a senhora? Se é que já não aconteceu, né?
Inté...
.
|